Educação artística
por Fabiana Oliveira
Dandara
Colagem mista
Fabiana Oliveira
2019
ver também: Experiências epidérmicas , Arte Contemporânea afrobasileira, Educação antirracista
No Brasil, o termo Educação Artística esteve vinculado a uma prática de ensino de arte pautado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 5.692/71, que instituía, no seu artigo 7º, a obrigatoriedade da inclusão de Educação Moral e Cívica, Educação Física e Educação Artística e Programas de Saúde nos currículos plenos dos estabelecimentos de 1º e 2º graus (BRASIL, 1971 apud LOPONE, 2010). Pela lei, promulgada em um período em que o país atravessava o auge da ditadura, a Educação Artística não foi considerada uma disciplina com componente curricular, mas sim, uma atividade baseada em uma metodologia que privilegiava a “livre expressão”, um deixar fazer sem maiores compromissos com o conhecimento em Arte. A atividade artística consistia no desenvolvimento das habilidades de leitura e reprodução de imagens, sem levar em conta aspectos históricos ou culturais (LOPONE, 2010).
“Hoje você é quem manda
Falou, 'tá falado
Não tem discussão, não
A minha gente hoje anda falando de lado
E olhando pro chão, viu
Você que inventou esse estado
E inventou de inventar
Toda a escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar
O perdão”
(Apesar de você, Chico Buarque, 1978)
Ainda no fim da década de 1970, professores de arte de todo Brasil deram início a um movimento de caráter político e acadêmico, em resistência a legislação vigente que minimizava o papel da arte nas escolas e às péssimas experiências de arte apresentadas no campo da Educação. Foi a partir desse movimento que na década de 1980 a nomenclatura “arte-educação” passou a ser fortalecida e grupos de pessoas com formação em diferentes linguagens artísticas começaram a reivindicar a qualidade do ensino da arte no país; a propor uma luta contra a “polivalência” da Educação Artística apresentada na Lei nº 5.692/1971; e em 1987 criou-se a Federação de Arte-Educadores do Brasil (FAEB) com intensa atuação até os dias de hoje. A terminologia “Educação Artística” passou então a ser repudiada no Brasil desde o final da década de 1970, embora ainda se encontre esse termo em algumas publicações oficiais. Em países de língua espanhola e em Portugal, o termo “Educação Artística” é utilizado de forma mais comum, sem a associação pejorativa que essa conotação adquiriu por aqui. (LOPONE, 2010).
“Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia
Eu pergunto a você onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
Água nova brotando
E a gente se amando sem parar”
(Apesar de você, Chico Buarque, 1978)
A educadora Ana Mae Barbosa é reconhecidamente a pioneira na propagação da Arte-Educação nas escolas no Brasil. Por ter sido aluna do também educador Paulo Freire, desenvolveu um método de ensinar por meio da arte conhecido como Abordagem Triangular, que se sustenta em três pilares: o fruir, o fazer e o refletir/contextualizar, relacionados em um contínuo movimento dialético e de inter-relação. Sua abordagem vai de encontro as tendências reformadoras das décadas de 1980 e 1990 que consideraram a importância dos fundamentos teóricos e didáticos do ensino da arte frente a significação cultural da prática social, das práticas de poder e da potencialidade da arte de estimular a capacidade crítica e reflexiva dos educandos (BARBOSA, 2010)
Com a nova Lei de Diretrizes e Bases, a partir de 1996, a Arte tornou-se componente curricular obrigatório na Educação Básica brasileira e foram elaborados os PCNs - Parâmetros Curriculares Nacionais. O PCN para o ensino da arte prevê práticas pedagógicas que incluam as quatro linguagens artísticas – Artes Visuais, Música, Teatro e Dança – com base em um modelo metodológico no qual os saberes dos alunos sejam valorizados e que proponham a reflexão e crítica a partir da arte, favorecendo e valorizando a construção das identidades dos alunos e as expressões individuais e regionais (BRASIL, 1996, 1998, 2006).
“Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia
Você vai ter que ver (lá-lá-iá, lá-lá-iá)
A manhã renascer (lá-lá-iá, lá-lá-iá)
E esbanjar poesia (lá-lá-iá, lá-lá-iá-lá)”
(Apesar de você, Chico Buarque, 1978)
bibliografia
LOPONE, L.G. Educação artística. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. https://gestrado.net.br/verbetes/educacao-artistica/, acessado em 24/7/2023.
BARBOSA, A. M. Teoria e prática da educação artística. São Paulo: Cultrix, 1986.
BARBOSA, Ana Mae Barbosa; CUNHA, Fernanda (Org.). Abordagem Triangular no ensino das Artes e Culturas Visuais. São Paulo: Cortez Editora, 2010.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Linguagens, códigos e suas tecnologias: orientações curriculares para o ensino médio. Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais: arte (5ª a 8ª série). Brasília: Secretaria de Educação Fundamental, 1998.
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Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação Para a Ciência e a tecnologia I.P., no âmbito do projeto «CEECIND.2021.02636».